As Familias Simultaneas E Seu Regime Juridico
Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionada pelo art. 226 da Constituição Federal de 1988, demonstrando que a construção histórica da monogamia se impôs a partir do violento período de colonização, quando a legislação e os costumes brasileiros incorporaram a cultura europeia de relações pautadas no casamento, patriarcal e patrimonializada. Analisa o panorama das demandas que pleiteiam a atribuição de efeitos jurídicos positivos às famílias que se estabelecem de forma simultânea, preenchendo os requisitos objetivos de afetividade, ostensibilidade e estabilidade e as mudanças provocadas a partir da valorização das pessoas em detrimento do patrimônio, especialmente em razão da valorização da dignidade humana.
Brasileiro, Luciana
Doutora em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogada. Professora universitária.
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Constitucionalização das Relações Privadas”, da UFPE. Vice-Presidente da
Comissão de Direito e Arte do IBDFAM. Conselheira científica do IBDFAM/PE. |
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