Código Penal Mini - Constituição Federal E Legislação Complementar - 25ª Edição..-
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código Penal e Constituição Federal.Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição:- Alterações nos arts. 163 e 180; acréscimo do art. 232-A Código Penal (Leis 13.445, de 24-5-2017 e 13.531, de 7-12-2017);- Lei n. 13.431, de 4-4-2017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência);- Lei n. 13.445, de 24-5-2017 (Lei de Migração).
| ISBN | 9788553604395 |
| Autor(a) | Editora Saraiva (Autor) |
| Editora | Saraiva S/a Livreiros Editores |
| Idioma | Português |
| Edição | 25 |
| Ano de edição | 2018 |
| Páginas | 263 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 0016.00 x 0012.00 |
Produtos relacionados
-
Direito Penal E Constituição Diálogos Entre Brasil E Portugal..-R$ 189,90até 3x de R$ 63,30 sem jurosou R$ 180,40 via Pix -
Combo Tn - Código Civil E Código Processo Civil - 15ª Edição 2023R$ 903,00até 4x de R$ 225,75 sem jurosou R$ 857,85 via Pix -
Reflexões Sobre O Novo Código De Processo Cívil - 2ª Edição..-R$ 176,00até 3x de R$ 58,66 sem jurosou R$ 167,20 via Pix
-
Categorias
Pague com
Selos
MYRE EDITORA, COMERCIALIZADORA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 50.295.718/0001-20 © Todos os direitos reservados. 2026
