Direito Penal De Adolescentes
O tema central da obra é a responsabilização de adolescentes pela prática de infrações penais. O objetivo é oferecer elementos para uma Teoria da Responsabilidade de Adolescentes , ressaltando que a autora não defende a mera aplicação do Direito Penal ao menores. Pelo contrário, o desafio é maior e mais complexo: não basta aplicar o Direito Penal tradicional aos adolescentes, é preciso que o direito penal juvenil ou de adolescentes se consolide como tal e seja mais benigno que o direito penal, levando em consideração a condição do adolescente como pessoa em desenvolvimento. Assim, como resultado, a autora apresenta possibilidades de conceber a imputabilidade penal etária como uma imputabilidade sui generis dos adolescentes, que, ainda que lhes afaste do sistema penal tradicional de adultos, não deixa de atribuir-lhes responsabilidade de natureza penal. Em síntese, a obra se estrutura reunindo elementos históricos, dogmáticos, político-criminais e de direito comparado, com vistas a oferecer as primeiras bases de uma Teoria da Responsabilidade Penal de Adolescentes.
| ISBN | 9788502206366 |
| Autor(a) | Sposato, Karyna Batista (Autor) |
| Editora | Saraiva S/a Livreiros Editores |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Ano de edição | 2013 |
| Páginas | 264 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 20,80 X 13,80 |
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