O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar à comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qualificação e aperfeiçoamento das relações jurídicas e, sobretudo, promover o bem de todos que a Constituição Brasileira almeja assegurar.
| ISBN | 9788569538301 |
| Autor(a) | Porto, Édson Garin |
| Editora | Livraria Do Advogado |
| Idioma | Português |
| Ano de edição | 2016 |
| Páginas | 262 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 25,00 X 18,00 |