Ops! Esse produto encontra-se indisponível.
Deixe seu e-mail que avisaremos quando chegar.
A promulgação da Lei n. 13.964,denominado como Pacote Anticrime, trouxe uma mudança significativa naárea do Direito Penal, Processo Penal e suas legislações esparsas.Em razão desse impacto, o intuito da presente obra é justamenteoferecer ao leitor um produto de qualidade atualizado com as recentesalterações. Os coordenadores Darlan Barroso e Marco Antonio reuniram especialistas que atuam na área.A obra é dividida e esquematizada em três grandes partes: Código Penal; Código de Processo Penal; Leis Esparsas (Lei das Interceptaçõestelefônicas; Lei de transferência de presos para estabelecimentos penais; Leide Drogas; Lei de Crimes Hediondos; Lei de Execução Penal; Lei de Lavagem deCapitais; Lei de Identificação Criminal; Lei de Improbidade Administrativa; Desarmamento;Lei de Organização Criminosa).Os autores, especialistas nas respectivas áreas abordadas, tratam dos seguintestemas: O Juiz das Garantias e a Cadeia de Custódia; Acordo de não persecuçãopenal; Lei de Execução penal; Mudanças na Lei n. 13.608/2018 (Disque-Denúncia);Mudanças na Lei n. 13.756/2018 (Fundo Nacional de Segurança Pública); Mudançasna Lei n. 8.038/90 (Procedimentos no STJ e STF). A obra ainda conta com tabelascomparativas entre da redação anterior e a legislação atual.
Sobre os autores(as)

Marques, Fernando

Estudo o desenvolvimento do cristianismo, utilizando principalmente a análise histórico-crítica focando nos contextos históricos e culturais cristãos.

Sumariva, Paulo

- Doutor em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos.
- Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca.
- Advogado.
- Delegado de Polícia aposentado.
- Professor de Criminologia e Direito Penal do G7 Jurídico/Curso On Line.
- Professor de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP - graduação e pós graduação e no Curso ATAME de pós graduação em Goiânia, Brasília e Cuiabá.
- Professor, por concurso, da Academia de Polícia do Estado de São Paulo.
- Professor Coordenador do Curso de Delegado de Polícia do VIPJUS.
- Foi Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal Especial na Rede de Ensino LFG, Curso On-line IOB/Marcato.
ISBN 9786555591873
Autores Barroso, Darlan (Compilador) ; Caldeira, Sandro (Autor) ; Carneiro, Yuri (Autor) ; Marques, Fernando (Autor) ; David, Ivana (Autor) ; Saraiva, Juliana (Autor) ; Magno, Levy Emanuel (Autor) ; Tasoko, Marcelle (Autor) ; Antonio, Marco (Compilador) ; Sumariva, Paulo
Editora Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma Português
Edição 1
Ano de edição 2020
Páginas 208
Acabamento Brochura
Dimensões 22,40 X 15,20

Produtos relacionados

Pague com
  • Pagali
  • Pix
Selos
  • Site Seguro

MYRE EDITORA, COMERCIALIZADORA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 50.295.718/0001-20 © Todos os direitos reservados. 2025


Para continuar, informe seu e-mail

Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso site. Para saber mais acesse nossa página de Política de Privacidade