Lições De Direito Tributário - 3ª Edição De 2015
Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados, propiciando ao leitor maior facilidade na interpretação dos dispositivos legais em matéria fiscal. Os assuntos vão se sucedendo a partir dos mais elementares, como fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade, definição de tributo, os componentes do fato gerador, dentre outros. São explicadas as es do direito tributário, os tipos de tributo e o sistema constitucional tributário, notadamente com seus princípios. O livro culmina com os pontos mais complexos, como a proibição da tributação confiscatória. Além dos bancos escolares, ele servirá aos que se interessam pela tributação e aos operadores do direito, como fiscais, advogados, procuradores, juízes e serventuários dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
| ISBN | 9788502619654 |
| Autor(a) | Becho, Renato Lopes (Autor) |
| Editora | Saraiva S/a Livreiros Editores |
| Idioma | Português |
| Edição | 3 |
| Ano de edição | 2015 |
| Páginas | 664 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 24,00 X 17,00 |
Produtos relacionados
Categorias
Pague com
Selos
MYRE EDITORA, COMERCIALIZADORA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 50.295.718/0001-20 © Todos os direitos reservados. 2026
