Súmulas E Precedentes Qualificados Técnicas De Formação E Aplicação
Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados. Em cinco capítulos o autor analisa: a) as normas fundamentais e deveres estruturantes do sistema de valorização da jurisprudência, súmulas e dos precedentes qualificados b) a análise desse sistema à luz da Constituição Federal c) as técnicas de uniformização da jurisprudência e formação de súmulas e precedentes qualificados c) as técnicas de identificação, correlação, aplicação, superação e afastamento destes pronunciamentos, e d) as técnicas de aceleração procedimental baseadas na prévia uniformização da jurisprudência.
| ISBN | 9788553612871 |
| Autor(a) | Monnerat, Fabio Victor Da Fonte (Autor) |
| Editora | Saraiva S/a Livreiros Editores |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Ano de edição | 2019 |
| Páginas | 480 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 20,80 X 13,80 |
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