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Teoria Do Fato Jurídico - Plano De Eficácia - 1ª Parte - 11ª Edição De 2019

Código: 499654 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia. Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a eficácia jurídica, além da esfera jurídica e das situações jurídicas e a obra ainda trata da relação jurídica. Nesta 11ª edição, a obra passou por uma revisão adequando o texto à nova legislação, em especial ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015) que trouxe modificações profundas no tocante à capacidade das pessoas.

ISBN	9788553608393
Autor(a)	Mello, Marcos Bernardes De (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	11
Ano de edição	2019
Páginas	312
Acabamento	Brochura
Dimensões	20,80 X 13,80