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Vade Mecum Penal - Legislação Exame De Ordem 7ª Edição (2021)

Código: 431146 Marca: Rideel

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: • Índice Cronológico Geral • Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores • Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo • Índice por Assuntos Geral da Obra • Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: • ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 • CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 • CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 • LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 • CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 • CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 • CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 • ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 • Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 • Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 • Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 • Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 • Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 • Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 • Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 • Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 • Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 • Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) • Lei nº 14.149/2021: institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. • Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância) • Res. do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais. • Res. do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. • Novas Súmulas do STJ

ISBN	9786557384145
Autor(a)	Ahmad, Nidal
Editora	Rideel
Idioma	Português
Ano de edição	2021
Páginas	1552
Acabamento	Capa Dura
Dimensões	24,00 X 17,00