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Vade Mecum Trabalhista – Legislação Específica - 30ª Edição 2020

Código: 421521 Marca: Rideel

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais • Estatuto do Torcedor • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2019 em destaque • Tarjas divisórias laterais DESTAQUES: • CLT: atualizada até a MP nº 905/2019 • CPC: atualizado até a Lei nº 13.894/2019 • CC: atualizado até a Lei nº 13.874/2019 • Lei do Repouso Semanal Remunerado: atualizada até a MP nº 905/2019 • Lei da Greve: atualizada até a Lei nº 13.903/2019 • Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a MP nº 905/2019 • Lei do FGTS: atualizada até a MP nº 905/2019 • Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) • Dec. nº 9.921/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa) • Dec. nº 9.978/2019 (Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o seu Conselho Diretor) • Dec. nº 10.060/2019 (Regulamento do Trabalho Temporário) • Novas Súmulas do STJ

ISBN	9788533958913
Autor(a)	Almeida, Andre Luiz Paes De
Editora	Rideel
Idioma	Português
Ano de edição	2020
Páginas	1368
Acabamento	Brochura
Dimensões	24,00 X 17,00